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Novo layout do SIB

A ANS divulgou em 11/01/2006, pela Diretoria de Desenvolvimento Social (DIDES), a IN/DIDES nº. 18, que altera o layout e cronograma das informações da IN/DIDES nº. 15. As principais mudanças foram:

a) O arquivo de conferência passa a ser retirado trimestralmente, de acordo com o último envio do arquivo de movimentação (março, junho, setembro e dezembro);
b) Informação do motivo da inclusão do beneficiário, quando está sendo incluído na operadora;
c) Informação do CEI (Cadastro Específico do INSS), da empresa contratante do beneficiário;
d) Inclusão do motivo “14 – Fraude (art.. 13 da Lei 9656/98)”, para o desligamento do beneficiário;
e) Eliminação da Linha do tipo 5 – Dados dos itens dos procedimentos excluídos da cobertura dos planos contratados antes de 02/01/1999;
f) Inclusão de um header no arquivo de conferência da base de dados na ANS;
g) Inclusão da identificação do erro na Base da ANS com relação ao beneficiário.

A ANS ainda não divulgou a data de lançamento da nova versão do SIB, mas de acordo com a IN nº. 18, ele será usado dentro de 90 dias a partir da publicação da RN (30/12/2005).