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Carga tributária sobre plano de saúde atingiu 26,7% em 2013

A carga tributária das operadoras de planos de saúde da modalidade de medicina de grupo alcançou 26,7% do faturamento em 2013, ou seja, foram pagos R$ 8,4 bilhões em tributos para um faturamento de R$ 31,5 bilhões. Os números fazem parte de um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entidade que representa os planos de saúde, e produzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Em quatro anos, a carga tributária sobre planos de saúde cresceu mais de 1 ponto percentual, uma vez que, em 2009 os impostos e taxas representavam 25,6% do valor do plano. O resultado mostra um aumento da carga tributária sobre planos de saúde no período entre 2009 e 2013, o que vai em direção contrária a outros setores da economia, contemplados com uma desoneração tributária pontual promovida pelo Governo Federal nos últimos anos, bem como com a desoneração da folha de pagamento.

O total de tributação indireta, que soma tributos embutidos nas despesas assistenciais, como consultas, exames, materiais especiais, órteses, próteses – foi de R$ 6,6 bilhões no ano passado, o que corresponde a 21,2% do valor pago pelo plano de saúde.

Os tributos diretos, por sua vez, que incidem diretamente sobre o faturamento, folha de pagamento, patrimônio e lucro das operadoras, representaram 5,7% do valor do plano.

Portanto, de cada R$ 100 cobrado pelas operadoras de planos de saúde, R$ 82,30 são utilizados para custear despesas assistenciais, que tem embutido R$21,20 em tributos indiretos e, do restante (R$ 17,70), R$ 5,70 são empregados no pagamento de tributos diretos, sobrando apenas R$ 12 para as operadoras custearem as despesas administrativas, de comercialização e resultado.

Para o diretor-executivo da Abramge, Antonio Carlos Abbatepaolo, o índice de carga tributária é extremamente elevado para a saúde suplementar. Isso porque, apesar do aumento no faturamento de 16% em 2013 com relação ao ano anterior, as operadoras de planos de saúde têm apresentado margens bastante apertadas. “O impacto tributário no setor da saúde suplementar acaba onerando o custo das operadoras e consequentemente o preço das mensalidades. Há que se buscar um sistema que melhore as condições de sustentação das empresas e que possa beneficiar os consumidores”.

A análise dos dados também revela que, dentre onze atividades da economia, a carga tributária para as operadoras de planos de saúde é a maior. Enquanto que o sistema financeiro, por exemplo, apresenta índice de tributação de 15,59%, e construção civil de 18,17%, a carga tributária direta e indireta dos planos de saúde é de 26,68%.

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