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Planos de saúde dificultam adesão de novos clientes idosos no ES

Operadoras de saúde que atuam no Espírito Santo têm exigido consulta prévia para decidir se aceitam ou não clientes com mais de 59 anos. Com a vigência do Estatuto do Idoso, em 2004, passou a ser proibido por lei o reajuste dos planos de saúde para usuários nessa faixa etária. Para conhecer a situação no estado, a reportagem conversou com quatro corretores, de empresas diferentes, e simulou o interesse na contratação de cobertura para um usuário de 71 anos. Com isso, foi percebida rejeição à adesão de novos usuários idosos.

Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abrange) disse apenas que todas as modalidades de planos de saúde estão disponíveis para a população, inclusive aos idosos. A entidade, entretanto, não respondeu às demais queixas levantadas durante a apuração.

Ao longo do levantamento, operadoras de saúde que atuam no estado demonstraram a exigência de uma consulta prévia para decidir se aceitam como clientes usuários com mais de 59 anos. A atitude é chamada por elas de ‘entrevista qualificada’, mas corretores de planos revelaram que o procedimento é usado como pretexto para rejeitar a adesão de pessoas dessa faixa etária.

Dois deles ofereceram como principal opção uma operadora especializada em atendimento para terceira idade. Quando perguntados sobre outras possibilidades de planos existentes no mercado para pessoas acima de 59 anos, os outros dois corretores ouvidos foram diretos. “Não existe essa possibilidade. As operadoras nem oferecem tabela para a gente trabalhar com esse perfil etário”, falaram.

Sem saber que a conversa estava sendo gravada, um corretor admitiu que os planos criam entraves para que os idosos desistam de fazer a adesão. “A pessoa tem que passar por entrevista qualificada, mas chega lá e é reprovada. Estou sendo direto para você não alimentar esperança”, avisou. Ao insistir e dizer à outra empresa corretora que todo idoso têm direito ao plano, uma atendente elevou o tom de voz. “Você acha que, se fosse possível, eu não ia fazer? Ia deixar de ganhar dinheiro? Faria na hora. Vai lá direto, poxa! Vai direto (na operadora), entendeu?”, disse.

Depois de ver o valor de seu plano subir 44% em apenas três meses, enquanto sua aposentadoria anual é corrigida em apenas 5%, o engenheiro metalúrgico Godofredo Otárola, de 71 anos, cancelou o contrato com a operadora e procurou o Procon. “Agora passei a utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS). Quando acho necessário, procuro um consultório particular e pago pela consulta. Tenho menos dor de cabeça assim”, afirmou o aposentado.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), responsável pela fiscalização dos convênios, ninguém pode ser impedido de ingressar em planos de saúde nem ter o acesso dificultado em razão da idade, condição de saúde ou deficiência do consumidor.

Caso a operadora ignore essas regras, desobedece o Estatuto do Idoso, ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei dos Planos de Saúde e à Súmula Normativa nº19/2011 da ANS. Nesse caso, a empresa pode ser multada em R$ 50 mil por cada infração verificada. “A lei deixa claro que todos devem ter acesso aos planos de saúde. Se tiver algo de errado, faça a denúncia, pois nossa fiscalização vai verificar e, se for o caso, multar”, orientou Rafael Vinhas, gerente-geral de estrutura e operação de produtos da ANS.

No Espírito Santo a orientação é que, ao discordar do aumento de preço praticado pelo plano de saúde, o cliente procure o Procon pelo telefone 151.

Fonte: http://g1.globo.com/

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